Joao Vitor de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ, de 23/03/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.053.611/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI, ANGELO DE FREITAS PATACA NETO, SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.131/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.053.611/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI, ANGELO DE FREITAS PATACA NETO, SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.053.611/SPAgravanteacórdão de 13/04/2026ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI, SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.019.095/SPAgravanteacórdão de 10/11/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.611/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI, SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.019.095/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.930/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.236/SPAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: ANÍBAL MIRANDA PORTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.236/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.970/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.606/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.085.504/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: LUAN GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.085.504/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: LUAN GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.085.504/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: LUAN GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.504/SPRecorridodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: LUAN GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.943/SPCorréudecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.981Pacientedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO CARNELOSSIOAB/SP 87.848
- ANGELO DE FREITAS PATACA NETOOAB/SP 428.991
- SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOSOAB/SP 325.938
- FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 406.771
- THAMIRIS FELICIO CAPELINIOAB/SP 434.923
- ANÍBAL MIRANDA PORTO JUNIOROAB/SP 205.020
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS - DEFENSOR PÚBLICO
- LUAN GOMESOAB/SP 347.019
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Joao Vitor de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.