Joao Vitor Luiz Alves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR LUIZ ALVES
Em números
10 decisões do STJ, de 16/11/2023 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.570/SPAgravanteacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.439/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.570/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.204/SPAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.204/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.030/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE, HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.600/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Advogados: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE, HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.600/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE, HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.547/SPAgravantedecisão monocrática de 13/06/2024Advogados: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE, HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.502/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADEOAB/SP 393.292
- LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADEOAB/SP 231.951
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF2
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Joao Vitor Luiz Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.