Joao Vitor Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 06/09/2022 a 23/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 23/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 832.578/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.108.723/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.129Corréudecisão monocrática de 06/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRAOAB/SP 144.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 244 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Joao Vitor Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.