Joao Vitor Todeschini Francescon
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR TODESCHINI FRANCESCON
Em números
5 decisões do STJ, de 08/06/2022 a 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 908.254/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024Advogados: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.254/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.510/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogados: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.583Impetrantedecisão monocrática de 29/07/2022NegadoAdvogados: JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.362Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogados: CRICIELI FÁTIMA MUNARO, JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCON, MURILO LEIDENS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO VITOR TODESCHINI FRANCESCONOAB/RS 124.370
- MURILO LEIDENS VANINOAB/RS 119.574
- CRICIELI FÁTIMA MUNAROOAB/RS 87.472
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Joao Vitor Todeschini Francescon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.