Joao Yan Escocio Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO YAN ESCOCIO BARBOSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2022 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0284069-33.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0284069-33.2023.8.06.0001
- STJ RHC 162.947/CERecorrentedecisão monocrática de 08/04/2022ConcedidoAdvogados: FRANCISCO FREIRES BARROS, GLEIDSON GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO FREIRES BARROSOAB/CE 4.124
- GLEIDSON GOMES SILVAOAB/CE 26.706
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Joao Yan Escocio Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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