Joaquim Alexandre dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM ALEXANDRE DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.094.997/SPAgravadodecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogado: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.439.776/SPAgravadoacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.439.776/SPRecorridodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.439.776/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.439.776/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADEOAB/SP 199.786
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1-A Lei 12409/20113
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- art. 3 Lei 13000/20141
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joaquim Alexandre dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.