Joaquim de Deus Mendes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM DE DEUS MENDES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/01/2026 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2026 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.071.164/CEEmbargantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO, LEONARDO FERNANDES RANNA, RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.164/CEPacientedecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009996-90.2017.8.06.0096
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009996-90.2017.8.06.0096
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009996-90.2017.8.06.0096
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS CELSO CASTRO MONTEIROOAB/CE 10.566
- LEONARDO FERNANDES RANNAOAB/DF 24.811
- RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSAOAB/DF 31.646
- THAINÁ BALBI RODRIGUESOAB/DF 69.702
- GABRIEL CAPISTRANO COSTAOAB/DF 74.102
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joaquim de Deus Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.