Joaquim Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM GOMES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 17/03/2016 a 03/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2016 a 03/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.053.088/SPRecorridodecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.861.508AgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogado: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 943.301 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2016NegadoAdvogado: FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLIOAB/SP 255.312
- ANDREA MARIA DA SILVA GARCIAOAB/SP 152.315
- FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 267 Lei 5869/19731
- art. 5 CF1
- art. 543-B CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Joaquim Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.