Joaquim Pedro de Morais Filho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Em números
2 decisões do STJ, de 08/05/2025 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2025 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.111.725/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.238/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.117.910/CERequerentedecisão monocrática de 17/08/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.725/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 267.898 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.000.655/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 263.219 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 954.477/CERequerentedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 954.477/CEEmbarganteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.342/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.000.661/CEEmbargantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.215/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.655/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.658/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.000.651/CEEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.000.655/CEEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.000.655/CEEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.661/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.477/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.655/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.657/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.138/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.309/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.917/CEReclamantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.662/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.139/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.477/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.537/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Joaquim Pedro de Morais Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.