Joaquin Garrido Colome
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIN GARRIDO COLOME
Em números
5 decisões do STJ, de 21/12/2022 a 31/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 31/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 864.928/SPPacientedecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.795/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.108/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.576Pacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.955Pacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 333 CP2
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Joaquin Garrido Colome
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.