Jobert Pereira Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOBERT PEREIRA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.614.769/MAAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006551-13.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: Paulo Renato Fonseca FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006551-13.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 2.050.117Agravantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO RENATO FONSECA FERREIRAOAB/MA 10.909
- LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRESOAB/MA 11.973
- Paulo Renato Fonseca Ferreira
- MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECAOAB/MA 12.021
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 3 Lei 4898/19651
- art. 30 Lei 4898/19651
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jobert Pereira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.