Jocemar Lourenco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOCEMAR LOURENCO
Em números
2 decisões do STJ, de 06/08/2025 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EREsp 2.168.031/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.168.031/SCEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.168.031/SCAgravanteacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.168.031/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.031/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAISON DA SILVAOAB/SC 25.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Jocemar Lourenco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.