Jocimar Ferreira Duque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOCIMAR FERREIRA DUQUE
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/11/2022 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 192.769/DFCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.050/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024Advogado: LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810041Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761615Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.462/DFPacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIOOAB/DF 57.583
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Jocimar Ferreira Duque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.