Jocimar Ferreira Mattos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOCIMAR FERREIRA MATTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.152.199/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2024ConcedidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.310.103/SPAgravanteacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.310.103/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.310.103Agravanteacórdão de 22/05/2023Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.875Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.005Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.307Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.394Pacientedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 3 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jocimar Ferreira Mattos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.