Joel Barbosa Baptista

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/01/2024 a 18/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/01/2024 a 18/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.945.972/MSAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026829-10.2020.8.12.0001
TJMS Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023ProvidoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008315-04.2023.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.