Joeliel Rocha do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTO
Em números
24 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2021 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.225/DFPacientedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2097560RequerenteCâmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.596.138/DFEmbarganteacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083839Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.064/DFCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.596.138/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020870Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002295Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.701/DFPacientedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.666/DFCorréudecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.138/DFAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.827/DFCorréudecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771127Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 183.818/DFRequerentedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 177.021/DFEmbargantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.621/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739560Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 171.233/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658610Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700854-78.2023.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1650153Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.233Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: LISSA MOREIRA MARQUES, RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390618Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0031443-72.2015.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ROSSI DE ANDRADEOAB/DF 40.445
- EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIASOAB/DF 40.026
- ROSA MARIA SILVA DAS NEVESOAB/DF 61.986
- LISSA MOREIRA MARQUESOAB/DF 35.307
- RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGAOAB/DF 38.434
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 288 CP6
- art. 15 Lei 9605/19982
- art. 155 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Joeliel Rocha do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.