John Elberth Santos Passos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHN ELBERTH SANTOS PASSOS
Em números
9 decisões do STJ, de 04/02/2025 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2025 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.001.694/SPAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ, MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.697/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.694/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 977.252/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ, MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.685/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.223/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.252/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.799/SPAgravanteacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ, MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.221/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO PEREIRA DA CRUZOAB/SP 282.340
- MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZOAB/SP 282.353
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de John Elberth Santos Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.