Johnny dos Reis de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHNNY DOS REIS DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/10/2023 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2023 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 867.594/MACorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.638/MAAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.638/MAPacientedecisão monocrática de 04/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.642/MAPacientedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: FRANSCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800095-67.2022.8.10.0035
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO REIS LIMA JUNIOROAB/MA 22.168
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Johnny dos Reis de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.