Johnny Herbert Fausto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHNNY HERBERT FAUSTO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2022 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.463.963/DFAgravanteacórdão de 11/03/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.963/DFAgravantedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688358Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644601Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003908-08.2019.8.07.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELAOAB/DF 29.410
- DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVAOAB/DF 40.159
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Johnny Herbert Fausto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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