Johnny Luiz Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHNNY LUIZ SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 07/07/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.377/MTCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.542/MTCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.957/MTCorréudecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.449/MTCorréudecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.125/MTCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.022/MTCorréudecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.598/MTCorréuacórdão de 23/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.449/MTCorréudecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.864/MTCorréuSexta Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.103Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.025Corréudecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Johnny Luiz Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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