Joile Vilela de Lemos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOILE VILELA DE LEMOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogado: Alberto OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422497-42.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801530-46.2021.8.12.0006
- STJ RMS 72.325/MSRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Seção Cívelacórdão de 04/07/2023NegadoAdvogado: Júlio César Ocampos GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402025-88.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alberto OksmanOAB/SP 305.259
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Júlio César Ocampos GonçalvesOAB/MS 4.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 19-Q Lei 8080/19901
- art. 19-R Lei 8080/19901
- art. 196 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Joile Vilela de Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.