Joilson Xavier dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOILSON XAVIER DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 02/10/2025 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2025 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 76.942/BAEmbargantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 76.942/BARecorrentedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 76.942/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.942/BARecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Joilson Xavier dos Santos Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetrado:acórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015229-09.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Roque da Silva Freitas e Outros (22) Advogado(s):facórdão de 11/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0527040-91.2014.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Joilson Xavier dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.