Jonas Candido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JONAS CANDIDO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.870/MTCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.957/MTCorréudecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.887/MTCorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.430/MTCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.197/MTCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.940/MTCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.366/MTCorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.236/MTImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.859/MTCorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.868/MTCorréudecisão monocrática de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 129 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Jonas Candido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.