Jonas Patrick Polano Paim
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS PATRICK POLANO PAIM
Em números
7 decisões do STJ, de 12/07/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.319/RSPacientedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.765/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.765/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.254/RSCorréudecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.748/RSPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 754.403/RSEmbarganteacórdão de 17/03/2023Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.403Pacientedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRAOAB/RS 39.456
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Jonas Patrick Polano Paim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.