Jonas Ramos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS RAMOS DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.243.090/RSAgravadoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: ROBERTHA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.319/RSCorréuacórdão de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.255/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.215/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.276/RSCorréuacórdão de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.090/RSRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: ROBERTHA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.215/RSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.316/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 25/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.758/RSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.026/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.005/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.733/RSCorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.115/RSCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.696/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.550/RSCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.799Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.683Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.081Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTHA MACHADOOAB/RS 125.015
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Jonas Ramos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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