Jonas Souza Goncalves Junior
Pessoa que aparece como parte em 51 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS SOUZA GONCALVES JUNIOR
Em números
51 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2021 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 29 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 51, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.890/MTCorréudecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.563.060/MTAgravanteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.488/MTCorréudecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.536/MTCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.490/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.635/MTCorréudecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.421/MTCorréudecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.490/MTPacientedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.358/MTAgravanteacórdão de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO GONTIJO BUZELIN, ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 847.778/MTRequerentedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.061/MTCorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 741.432/MTAgravanteacórdão de 23/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, RICARDO GONTIJO BUZELIN, ARTUR BARROS FREITAS OSTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.591/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.488/MTCorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.116/MTCorréudecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.273/MTCorréuacórdão de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.060/MTAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.676/MTCorréudecisão monocrática de 06/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.074/MTRecorrenteSexta Turmaacórdão de 19/02/2024ConcedidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.120/MTPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.978/MTCorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.778/MTCorréudecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.584/MTCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 847.778/MTRequerentedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.432/MTPacientedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.533/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.835/MTCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.358/MTPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.633/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.843/MTCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.975/MTPacientedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.176/MTCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.321Corréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.881Corréudecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.283 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.598Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.535Corréudecisão monocrática de 03/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.525Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.323Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.839Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.485Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.097Agravanteacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMA, MARIANA PEREIRA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.097Pacientedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.700Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 146.457Agravanteacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.478Pacientedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.457Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.038Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.101Pacientedecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 602.108Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127O
- RICARDO GONTIJO BUZELINOAB/RJ 100.832
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/DF 58.804
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- ARTUR BARROS FREITAS OSTI
- MARIANA PEREIRA PINHEIROOAB/MT 1.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 2 Lei 12850/201318
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 312 CPP6
- art. 105 CF5
- art. 319 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jonas Souza Goncalves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.