Jonatan Silveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAN SILVEIRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 24/02/2023 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.039.512/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO TRESSOLDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.923/RSCorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.512/RSPacientedecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.896/RSCorréuacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.895/RSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.689/RSCorréudecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.217.201/RSCorréudecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RODRIGO TRESSOLDIOAB/RS 90.784
- PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDELOAB/RS 18.646
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jonatan Silveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.