Jonatas dos Santos de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAS DOS SANTOS DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/12/2024 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2024 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.764/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.355/SPCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 208.733/SPRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024Advogados: THIAGO LUIS REVELLES, THIAGO BAESSO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.733/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: THIAGO LUIS REVELLES, THIAGO BAESSO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO LUIS REVELLESOAB/SP 239.741
- THIAGO BAESSO RODRIGUESOAB/SP 301.754
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jonatas dos Santos de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.