Jonatas Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAS GOMES DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.761/BACorréudecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.928/BAAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025ConcedidoAdvogado: BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.742/BAPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.332/BACorréudecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Jonatas Gomes Dacórdão de 22/02/2018NegadoAdvogado: Bruno Renan Silva Mendes De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2003073-88.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2003073-88.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogado: Fabiano ChoiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0554237-16.2017.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDAOAB/BA 30.239
- BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA
- Fabiano Choi
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jonatas Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.