Jonatas Mangarueira Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAS MANGARUEIRA MIRANDA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2023 a 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2023 a 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Jonatas Mangarueira Miranda e Outros Advogado(s): Marcus Vinicius Figueiredoacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8150404-06.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8150404-06.2023.8.05.0001
- STJ RHC 190.606/BARecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP2
- art. 157 CP2
- art. 226 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Jonatas Mangarueira Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.