Jonatha dos Santos Miranda

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2023 a 26/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2023 a 26/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 938.218/SCCorréudecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 924.220/SCPacientedecisão monocrática de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 227.212 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 797.708Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 805.702Corréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.835/SCCorréudecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.