Jonathan Dias da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN DIAS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 939.455/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.526.720/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.985Agravantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT LEMES ROITEBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 705.615AgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DANIEL DURVAULT ROITBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.615/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT LEMES ROITEBERG
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DANIEL DURVAULT ROITBERGOAB/RJ 168.348
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jonathan Dias da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.