Jonathan dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN DOS SANTOS COSTA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2023 a 06/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 06/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.846.538/SPAgravantedecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.759 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.934.257/SPEmbarganteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES, DEMETRIOS KOVELIS, PAULO ROGERIO JACOB JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.934.257/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: DEMETRIOS KOVELIS, FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES, PAULO ROGERIO JACOB JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.934.257/SPEmbarganteacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogados: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES, DEMETRIOS KOVELIS, PAULO ROGERIO JACOB JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.934.257/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES, DEMETRIOS KOVELIS, PAULO ROGERIO JACOB JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.934.257/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES, DEMETRIOS KOVELIS, PAULO ROGERIO JACOB JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI
- FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARESOAB/SP 330.726
- DEMETRIOS KOVELISOAB/SP 347.713
- PAULO ROGERIO JACOB JUNIOROAB/SP 425.005
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jonathan dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.