Jonathan Henrique Godoy
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN HENRIQUE GODOY
Em números
3 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 742.518/SPAgravanteacórdão de 14/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.518/SPPacientedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.664Corréudecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 242.824
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 3 CPP1
- art. 318 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Jonathan Henrique Godoy
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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