Jonathan Lopes de Aniceto
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN LOPES DE ANICETO
Em números
19 decisões do STJ, de 29/12/2021 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/12/2021 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.073/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.194/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.726/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.662/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.342/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.763/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.864/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.083/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025ConcedidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.374/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2025NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.381/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.306/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.334/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.591/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024ConcedidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.951/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.944/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.659/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.734/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.803Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.013Impetrantedecisão monocrática de 29/12/2021NegadoAdvogado: JONATHAN LOPES DE ANICETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATHAN LOPES DE ANICETOOAB/MG 190.430
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Jonathan Lopes de Aniceto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.