Jonathan Lucas de Paula
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN LUCAS DE PAULA
Em números
10 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.979/RSCorréudecisão monocrática de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.910/RSCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.653/RSCorréudecisão monocrática de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.737/RSCorréudecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.963/RSCorréudecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.280/RSCorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.645/RSCorréudecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.931/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: CHARLES LUIZ PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.842Corréudecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.374Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLES LUIZ PAIMOAB/RS 63.562
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 115 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 157 do Código Penal237.934
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Jonathan Lucas de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.