Jonathan Michael de Lima Bartz

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2022 a 19/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/2022 a 19/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.461.366 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/03/2024ProvidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S ULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 789.231/RSRecorridodecisão monocrática de 20/06/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 789.231/RSAgravadoacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 789.231/RSPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 717.899Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.