Jonathan Ovidio Govea
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JONATHAN OVIDIO GOVEA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.094/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.778/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.548/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.542/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.544/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.494/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.460/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.912/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.327/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.167/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023ConcedidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.345/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2023Não conhecidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.143/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.734Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.290Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.406/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2022ConcedidoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.598Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: JONATHAN OVIDIO GOVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATHAN OVIDIO GOVEAOAB/MG 207.462
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 240 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jonathan Ovidio Govea
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.