Jonathan Patrick Alves Tanan Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2024 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2024 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.888/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Valmir Santos Paixao e Outros (2) Advogado(s): Jonathan Patrick Alves Tananacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061888-76.2024.8.05.0000
- STJ HC 961.792/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.881/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATHAN PATRICK ALVES TANAN PEREIRAOAB/BA 81.089
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 288 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jonathan Patrick Alves Tanan Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.