Jonathan Tiago de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN TIAGO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/09/2022 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (oab: 3882acórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214924-21.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214924-21.2022.8.06.0001
- STJ RHC 173.234Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogado: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.572Pacientedecisão monocrática de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOOAB/CE 32.714
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jonathan Tiago de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.