Jonathas da Silva Pires do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAS DA SILVA PIRES DO CARMO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/07/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.461/DFCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.262/DFCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.386/DFPacienteacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069323Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.117/DFCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045003Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019936Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Jonathas da Silva Pires do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.