Jones de Assis Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONES DE ASSIS PINHEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 22/01/2024 a 28/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2024 a 28/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 906.221/MGAgravantedecisão monocrática de 28/08/2024Advogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 906.221/MGRequerentedecisão monocrática de 28/08/2024Advogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 202.366/MGRequerentedecisão monocrática de 08/08/2024Advogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 930.932/MGRequerentedecisão monocrática de 26/07/2024Advogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.833/MGPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.221/MGPacientedecisão monocrática de 03/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.494/MGAgravanteacórdão de 22/03/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.494/MGPacientedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.044/MGPacientedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO COIMBRA DE SAOAB/MG 185.345
- CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSAOAB/MG 198.793
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Jones de Assis Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.