Jones Junior Galvao Pires
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONES JUNIOR GALVAO PIRES
Em números
15 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.330/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.330/SCPacientedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.698/SCCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 223.871/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.758/SCCorréudecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.014.487/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.630/SCCorréudecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.871/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.014.487/SCAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 811.055/SCRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.055/SCPacientedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.831/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.831/SCPacientedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.503/SCPacientedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.373Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jones Junior Galvao Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.