Jonny Roger Mafra
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONNY ROGER MAFRA
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 24/12/2021 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2021 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 254.992 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: CESAR CASTELLUCCI LIMA, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.029/SCCorréudecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.449/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.612/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 170.448/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 170.448/SCAgravanteacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.797/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.513/SCCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.448/SCRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.604/SCCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.644/SCCorréudecisão monocrática de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.505/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.179/SCCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.612/SCCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.130/SCCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.621/SCCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.693/SCCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.301/SCCorréudecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.644/SCCorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.000/SCInteressadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.126/SCCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.715/SCCorréudecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.086/SCCorréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.237Corréudecisão monocrática de 24/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CESAR CASTELLUCCI LIMA
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLI LIMA
- FRANCIELEN ESTEFANI
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 105 CF4
- art. 1040 CPC2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Jonny Roger Mafra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.