Jorge Augusto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE AUGUSTO DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2026 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2026 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 276.275 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026Advogado: ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.829.180/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.097/MSPacientedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.829.180/MSRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: Victória Sobreira Gonçalves, Jorge Lucas Rodrigues Martins, José Eduardo Kotwica JardimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807617-31.2025.8.12.0021
- STJ EDcl no AREsp 2.829.180/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.080.131/MSAgravanteacórdão de 18/05/2026Não conhecidoAdvogado: BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.131/MSPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.829.180/MSAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.180/MSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: SONIA APARECIDA PRADO LIMA, ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024ParcialAdvogados: Sônia Aparecida Prado Lima, Alexssander Cardoso dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000062-19.2014.8.12.0041
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS
- BIANCA DUARTE SALDIVAR CABRALOAB/MS 30.904
- Victória Sobreira GonçalvesOAB/PR 113.139
- Jorge Lucas Rodrigues MartinsOAB/PR 71.909
- José Eduardo Kotwica JardimOAB/PR 88.077
- SONIA APARECIDA PRADO LIMAOAB/MS 18.770
- ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSOAB/MS 24.939
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Jorge Augusto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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