Jorge Cavalcanti de Mendonca e Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE CAVALCANTI DE MENDONCA E SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 14/03/2025 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 222.789/PBCorréudecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.557/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: EDGAR MOURY FERNANDES NETO, JOSE LUIZ DE MENDONÇA GALVAO JUNIOR, MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONÇA GALVÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.984/PBCorréudecisão monocrática de 10/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.108/PBCorréudecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.557/PBPacientedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDGAR MOURY FERNANDES NETOOAB/PE 13.446
- JOSE LUIZ DE MENDONÇA GALVAO JUNIOROAB/PE 31.473
- MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONÇA GALVÃOOAB/PE 37.709
- JOÃO VITOR AMORIM DE ABREUOAB/PE 50.920
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 41 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jorge Cavalcanti de Mendonca e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.