Jorge Fernandes Custodio
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE FERNANDES CUSTODIO
Em números
10 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.022.506/RJCorréudecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.993/RJCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.492/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.271/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.087/RJCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.964/RJCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.037/RJCorréudecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.556/RJCorréudecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.615/RJCorréudecisão monocrática de 05/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.667/RJCorréudecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 11343/20063
- art. 33 CP3
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Jorge Fernandes Custodio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.