Jorge Jonny Bandeira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE JONNY BANDEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2024 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623604-88.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623604-88.2026.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 1.090.588/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623582-30.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623582-30.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.090.588/CEPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.417/CEPacientedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.172/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 107 Lei 7210/19841
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jorge Jonny Bandeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.