Jorge Luis Fernandes Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIS FERNANDES SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/03/2026 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2026 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 20/08/2026ParcialAdvogados: HORLAN REAL MOTA, LUCAS CASAES OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000371-40.2025.8.05.0225
- STJ HC 1.112.308/BAPacientedecisão monocrática de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: Horlan Real MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000203-38.2025.8.05.0225
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORLAN REAL MOTA
- LUCAS CASAES OLIVEIRA
- CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR
- JOSE HENRIQUE SOUZA LINO
- Horlan Real MotaOAB/BA 26.171
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jorge Luis Fernandes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.