Jorge Luiz Borges Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 13/12/2024 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2024 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025080-29.2015.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cívelacórdão de 13/03/2025ProvidoAdvogados: Rejane Francisca Dos Santos Mota, Priscilla Souza De Santana, Thais Fiama Andrade MirabeauDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0062444-71.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Charles Pierre dos Santos Mancano e Outros (6) Advogado(s): Andre Calheira Menezes Apeladoacórdão de 06/02/2025NegadoAdvogado: Andre Calheira MenezesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0391951-33.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Ademario Freitas da Silva e Outros (6) Advogado(s): Wagner Veloso Martins Apelado: Estadoacórdão de 13/12/2024Advogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012303-28.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
- DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA
- VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO
- Rejane Francisca Dos Santos MotaOAB/BA 27.280
- Priscilla Souza De SantanaOAB/BA 43.411
- Thais Fiama Andrade MirabeauOAB/BA 45.497
- Andre Calheira MenezesOAB/BA 31.260
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- art. 102 Lei 7990/20011
- art. 110-A Lei 7990/20011
- art. 115 Lei 3803/19801
- art. 17 CPC1
- art. 2 CF1
- art. 2 Lei 4657/19421
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Jorge Luiz Borges Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.